Legislação Laboral
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dotar os formandos de conhecimentos e competências para interpretar e aplicar o código laboral.
Objetivos Específicos
– Distinguir os diversos tipos de contrato de trabalho
– Aplicar o regime de férias, feriados e faltas
– Interpretar o regime de licença de parentalidade
– Identificar as causas de cessação do contrato de trabalho
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Contrato de trabalho
• Noção de contrato de trabalho
• Contrato de trabalho vs contrato prestação de serviços
• Diferentes tipos de contratos de trabalho
Módulo 2- Regime de férias, feriados e faltas
• O direito a férias
• Marcação de férias
• Feriados
• Faltas
• Tipos de faltas
Módulo 3 – Licença de parentalidade
• Direitos da paternidade e maternidade
• Licença parental
•
Módulo 4 – Cessação do contrato de trabalho
• Causas da cessação de contrato de trabalho
Módulo 5 – Procedimento disciplinar
• Regime do procedimento disciplinar
Metodologia
A operacionalização da formação será em e-Learning onde os participantes aprendem nos seus diferentes “locais de trabalho”, “em sala com sessões virtuais”, utilizando o computador e com recurso à Internet, mediante conteúdos, atividades e materiais de suporte disponibilizados na plataforma tecnológica www.moodle.e-forseguro.com
A formação em regime de e-Learning será desenvolvida através de aulas síncronas e assíncronas com momentos de auto-estudo e realização de trabalhos individuais e grupais.
Certificação
Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.