Assiduidade, Pontualidade e Trabalho Suplementar
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários à gestão, execução e controlo, tendo em conta, as formalidades processuais exigidas para a assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar, por forma a permitir um desempenho eficiente de funções.
Objetivos Específicos
No final da acção, os formandos deverão ser capazes de:
– Interpretar e aplicar a legislação em vigor;
– Implementar as medidas de gestão, execução e controlo adequadas;
– Implementar sistemas de assiduidade e pontualidade;
– Efetuar os cálculos de trabalho suplementar;
– Organizar todo o processo de e trabalho suplementar e assiduidade e pontualidade.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento;
2. Assiduidade e Pontualidade;
– Dever de assiduidade e pontualidade;
– Registo e controlo;
– Modalidade de horários;
– Isenção de horário de trabalho e seus efeitos;
– Sistemas eletrónicos, informáticos e biométricos;
3. Trabalho Suplementar
– Noção e regime;
– Justificação para trabalho suplementar;
– Limites, remuneratórios e temporais
– Tipos de compensação;
– Registo e controlo;
– Tempos de não trabalho – direitos e obrigações;
– Cálculos e processamento
4. Autorização e Responsabilização
5. Sistema de Controlo Interno
– Regulamentar;
– Responsabilidades financeiras
6. Como organizar e gerir todo o processo de assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar.
7. Casos Práticos.
Metodologia
Ativo, Interrogativo e Expositivo