Actos e Contratos no Imobiliário
Formação de actualização/aperfeiçoamento
Objetivos Gerais
Adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre os actos e contratos relativos à actividade imobiliária, designadamente contrato-promessa de compra e venda, contrato de compra e venda e contrato de arrendamento urbano.
Conteúdo Programático
1. Conceitos essenciais sobre acto / Negócio jurídico / Contrato
• Noção de acto e negócio jurídico
• Cláusulas contratuais gerais - dl 220/95, de 31 de agosto
2. Contrato – promessa de compra e venda
• Noção
• Forma legal
• Regime do sinal
3. Contrato de compra e venda
• Noção
• Obrigações
• A escritura pública de compra e venda
4. Contrato de arrendamento urbano
• Forma e conteúdo
• Prazo
• Rendas
Certificação
Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO - Estudos e Formação, Lda
Documentação Necessária
FORMALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO
Documentos a entregar na formalização da inscrição:
Foto tipo passe ; Curriculum Vitae; Fotocópia do BI e NIF ou Cartão de Cidadão; Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre os actos e contratos relativos à actividade imobiliária, designadamente contrato-promessa de compra e venda, contrato de compra e venda e contrato de arrendamento urbano.
Conteúdo Programático
1. Conceitos essenciais sobre acto / Negócio jurídico / Contrato
• Noção de acto e negócio jurídico
• Cláusulas contratuais gerais – dl 220/95, de 31 de agosto
2. Contrato – promessa de compra e venda
• Noção
• Forma legal
• Regime do sinal
3. Contrato de compra e venda
• Noção
• Obrigações
• A escritura pública de compra e venda
4. Contrato de arrendamento urbano
• Forma e conteúdo
• Prazo
• Rendas
Certificação
Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda
Duração: 7 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: