399/FD – Legislação Ambiental
Formação de actualização/aperfeiçoamento
Objetivos Gerais
Reconhecer e interpretar a legislação ambiental aplicável à actividade da organização, de forma a identificar as obrigações legais inerentes ao ambiente.
Conteúdo Programático
Módulo 1. Legislação nacional e comunitária: Avaliação de Impactes Ambientais;
Módulo 2. Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC);
Módulo 3. Apresentação e discussão de legislação nos vários domínios ambientais: Água; Ar; Resíduos; Ruído; Energia; Riscos Ambientais; Substâncias perigosas.
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Reconhecer e interpretar a legislação ambiental aplicável à actividade da organização, de forma a identificar as obrigações legais inerentes ao ambiente.
Conteúdo Programático
Módulo 1. Legislação nacional e comunitária: Avaliação de Impactes Ambientais;
Módulo 2. Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC);
Módulo 3. Apresentação e discussão de legislação nos vários domínios ambientais: Água; Ar; Resíduos; Ruído; Energia; Riscos Ambientais; Substâncias perigosas.
Duração: 14 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
Sessões Disponíveis
04/11/2025 | 0000-000 | Misto
Início: 04/11/2025Local: 0000-000Regime: Misto