0576 – Imposto sobre o rendimento (IRC)
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Empregados/as, com pelo menos o 9º ano de escolaridade
Desempregados/as, há menos de 1 ano, com pelo menos o 12º ano de escolaridade
Objetivos
Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
Objetivos Específicos
– Calcular Incidência do IRC
– Verificar Isenções do IRC
– Apurar matéria colectável, Liquidação e pagamento
Conteúdo Programático
– Incidência do IRC
Incidência real ou objectiva
Incidência pessoal ou subjectiva
Base do imposto
Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
– Isenções do IRC
Isenções reais
Isenções pessoais
– Apuramento da matéria colectável
Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Rendimentos
O regime dos subsídios ao equipamento
Variações patrimoniais positivas
Mais-valias
Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
Lucros distribuídos por entidades participadas
Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
Periodização do lucro tributável
Regime da transparência fiscal
Regime das depreciações e amortizações
Limitações aos gastos
Regime dos demais encargos
Variações patrimoniais negativas
Derrama
Tributações autónomas
Reporte de prejuízos
Benefícios Fiscais
– Liquidação e pagamento
Cálculo do Imposto
Deduções à colecta
Retenções na fonte
Dispensa de retenção na fonte
Pagamentos por conta
Pagamento especial por conta
Obrigações declarativas e seu preenchimento
Infracções e contra-ordenações
Metodologia
Métodos expositivos, interrogativos, demonstrativos e ativos
Certificação
Certificado emitido pelo SIGO