Protocolo GHG – Gases de Efeito Estufa (GEE)
Introdução, estrutura e vocabulário da ISO 14064-1 e ISO 14067;
Os Princípios;
Limites/Fronteiras organizacionais e operacionais;
Quantificação para inventários de GEE:
Compilação das Emissões de GEE: Âmbitos/Categorias
Fatores de Emissão
Ano base do inventário
Gestão da qualidade do inventário
Exigências de relatórios de GEE;
Verificação de GEE
– Licenciamento da atividade industrial – Sistema da Indústria Responsável (SIR)
– Licenciamento Único Ambiental (LUA) e regimes associados (PCIP, AIA e SEVESO)
– Resíduos
– Águas e águas residuais
– Emissões para a atmosfera
– Energia
– Aplicação em casos práticos.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001:2015 NA ÓTICA DO AUDITOR
METODOLOGIAS DE AUDITORIA
– Norma ISO 19011
– Tipos de auditorias
– Critérios para a qualificação de Auditores
– Aspetos comportamentais para a realização de uma auditoria
– Auditoria baseada no risco
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS – SIMULAÇÃO
– Preparação e planeamento da Auditoria
– Elaboração do Plano de Auditoria
– Preparação de listas de verificação
– Auditoria simulada/Caso prático
– Reunião de abertura
– Auditoria
– Reunião de encerramento
– Elaboração do relatório da auditoria
– Análise das constatações
NOTA: A Auditoria simulada decorre em contexto real e na proximidade do local de formação (até 30km), sendo da responsabilidade do formando a deslocação. Caso não seja possível a realização da auditoria em contexto real, a mesma será substituída por simulação em sala, com caso prático.
ESTRUTURA NORMALIZADA DAS NORMAS DE SISTEMAS DE GESTÃO
– Estrutura de Alto Nível
– Pensamento baseado no Risco
– Ciclo PDCA
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001:2015 E IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO
– Contexto da Organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do Desempenho
– Melhoria
ABORDAGEM AO CONCEITO DE CICLO DE VIDA
CASO PRÁTICO
ESTRUTURA NORMALIZADA DAS NORMAS DE SISTEMAS DE GESTÃO
– Estrutura de Alto Nível
– Pensamento baseado no Risco
– Ciclo PDCA
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001:2015 E IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO
– Contexto da Organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do Desempenho
– Melhoria
ABORDAGEM AO CONCEITO DE CICLO DE VIDA
CASO PRÁTICO
REGULAMENTO REACH
– Principais requisitos, obrigações, prazos e papéis aplicáveis às organizações
– Suportes de apoio ao cumprimento do REACH ao nível do utilizador a jusante
– Comunicação na cadeia de abastecimento
– Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) nos artigos colocados no mercado
– Elaboração de ferramenta para controlo das obrigações associadas ao cumprimento do Regulamento REACH
CASOS PRÁTICOS
DIRETIVA SEVESO III
– Enquadramento da diretiva e Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto
– Principais requisitos
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE
– Critérios para análise de informação relativa a “substâncias perigosas”
– Verificação do enquadramento dos estabelecimentos no Decreto-Lei n.º 150/2015
– Nível inferior e superior de perigosidade
– Obrigações dos estabelecimentos face ao tipo de enquadramento
PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
– Conceito
– Política de prevenção de acidentes graves
– Relatório de Segurança
– Auditoria
– Plano de emergência interno (PEI)
– Plano de emergência externo (PEE)
CASOS PRÁTICOS
DIRETIVA SEVESO III
– Enquadramento da diretiva e Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto
– Principais requisitos
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE
– Critérios para análise de informação relativa a “substâncias perigosas”
– Verificação do enquadramento dos estabelecimentos no Decreto-Lei n.º 150/2015
– Nível inferior e superior de perigosidade
– Obrigações dos estabelecimentos face ao tipo de enquadramento
PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
– Conceito
– Política de prevenção de acidentes graves
– Relatório de Segurança
– Auditoria
– Plano de emergência interno (PEI)
– Plano de emergência externo (PEE)
CASOS PRÁTICOS
– Enquadramento regulamentar do transporte de mercadorias perigosas
– Classificação para transporte e implicações aplicadas aos resíduos
– Formas de expedição e acondicionamento
– Embalagens vazias e embalagens descartadas
– Documentação aplicada ao transporte de mercadorias perigosas e o papel da eGAR
– Isenções na aplicação do ADR e outros regulamentos
– Casos práticos
Módulo 1 – Introdução e enquadramento legal e regulamentar (6h)
Módulo 2 – Fluxos específicos de resíduos e sistemas integrados de gestão (6h)
Módulo 3 – Transporte de resíduos (4h)
Módulo 4 – Técnicas de valorização e tratamento de resíduos e operadores autorizados (6h)
Módulo 5 – Plano Interno de Prevenção e Gestão de Resíduos (PIPGR) e parques de resíduos (3h)
