Legislação Ambiental – Principais Requisitos (ONLINE)
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
1. Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização);
2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
Conteúdo Programático
– Licenciamento da atividade industrial – Sistema da Indústria Responsável (SIR)
– Licenciamento Único Ambiental (LUA) e regimes associados (PCIP, AIA e SEVESO)
– Resíduos
– Águas e águas residuais
– Emissões para a atmosfera
– Energia
– Aplicação em casos práticos.
Metodologia
Ao longo da formação será utilizada a seguinte metodologia:
– Apresentação da ação, conteúdos e objetivos pedagógicos (método expositivo);
– Desenvolvimento do tema (método expositivo, interrogativo);
– Conclusão, avaliação e encerramento (método expositivo, interrogativo).
Certificação
É emitido um Certificado de Frequência de Formação Profissional, aos formandos que frequentem 75% da carga horária total da ação.