Novo Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (DL 131/2019)
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
Conhecer o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
Identificar as diferenças entre o atual e o regulamento anterior;
Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP e RSP;
Elaborar um projeto de instalação de ESP;
Distinguir as pequenas reparações das restantes;
Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP e RSP.
Conteúdo Programático
Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões
O que muda no novo Regulamento
Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC)
Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características
Regras de exclusão da aplicação do regulamento
Etapas de licenciamento de ESP e RSP
Como elaborar um projeto de instalação de ESP
Reparações e pequenas reparações
Órgãos de segurança e controlo obrigatórios
Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos
Estudo de casos práticos a apresentar pelos formandos
Regime sancionatório aplicável aos ESP
Metodologia
Método misto com discussão de casos práticos;
Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.