Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2025, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.
Contém todas as alterações da ATD – Agenda do Trabalho Digno em vigor desde 1 maio 2023.
Objetivos Específicos
Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas;
Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas.
Conteúdo Programático
1 A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD)
2 A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações jan 2024 até 31/12/2026
3 A componente retributiva vs remunerativa
4 Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros de saúde; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados
5 Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
6 Certificado de trabalho
7 Recibo de quitação
8 Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD
9 Regulamento Teletrabalho
10 Impacto no payroll e ATD !
– IRS Jovem;
– Programa Regressar;
– Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU
– Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
– Redução dos escalões de IRS;
– Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
11 Outras obrigações da empresa.
12 Principais introduções ao OE2026 e novidades de alterações no CT em 2026
Metodologia
A formação é integrada numa óptica de sessões mistas de teoria e prática onde se recorre a metodologias expositivas e activas com análise de casos práticos.