Comunicações Ambientais Obrigatórias
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
– Identificar as principais comunicações ambientais obrigatórias aplicáveis à maioria das empresas e conhecer os prazos a cumprir.
Objetivos Específicos
Preparar a informação necessária para comunicar nas várias áreas ambientais;
Usar diferentes metodologias de comunicação exigidas pela legislação ambiental, o que inclui o trabalho em diferentes plataformas existentes nos organismos de controlo ambiental (p.e. SILiAmb, Portal TRH, etc.).
Conteúdo Programático
1. Comunicações na área dos resíduos:
1.1. e-GAR;
1.2. MIRR;
1.3. Movimentos transfronteiriço de resíduos;
1.4. Fluxos específicos de resíduos:
????Registo de produtores de produtos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pilhas e acumuladores, pneus e veículos):
> Enquadramento;
> Declarações periódicas;
Comunicações com entidades gestores de fluxos de resíduos;
Comunicação de sistemas de reutilização de embalagens.
2. Comunicações na área das emissões atmosféricas:
2.1. Dados de monitorizações em contínuo ou pontuais;
2.2. Comunicação anual;
2.3. Plano de gestão de solventes;
2.4. Utilização de gases fluorados de refrigeração.
3. Comunicações na área da utilização de recursos hídricos:
3.1. Autocontrolo de furos;
3.2. Autocontrolo de ETAR;
3.3. Taxa dos recursos hídricos.
4. Comunicações integradas:
4.1. Relatório ambiental anual;
4.2. Registo de Emissões e Transferência de Poluentes: PRTR.
Metodologia
Método expositivo;
Método demonstrativo;
Método interrogativo;
Método ativo.