EAGISI – Conformidade Legal: RGPD e ISO/IEC 27001:2022
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação de formação, o participante é capaz de:
– Identificar a estrutura, conceitos-chave e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD);
– Descrever o conjunto de mecanismos operativos que o Regulamento e a ISO/IEC 27001:2022 propõem e incorporá-los no desenho de soluções de Segurança.
Conteúdo Programático
1 . O espírito do RGPD e seus considerandos
2. Princípios imanentes: proporcionalidade, finalidade, licitude, transparência
3. Sujeitos e obrigações: relação entre o responsável e subcontratante
4. Dados pessoais: definição, tratamento, violação, acesso, oposição, portabilidade e apagamento
5. Princípios de tratamento
6. Direitos dos titulares
7. Controlo e monitorização
8. Da validade do consentimento
9. Mecanismos propostos pelo RGPD
10. A Conformidade além do RGPD – ISO/IEC 27001:2022