Regime Geral da Proteção de Denunciantes de Infrações
Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Objetivos Gerais
Capacitar a correta e adequada interpretação do regime geral de proteção de denunciantes de infrações.
Objetivos Específicos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
- Melhorar estratégias institucionais com vista a garantir a integridade organizacional;
- Prevenir e combater riscos de irregularidades, ilegalidades ou ilicitudes;
- Fomentar a correta utilização de canais de denúncias;
- Gerir as denúncias internas e externas;
- Conhecer os regimes de contraordenação e coimas."
Conteúdo Programático
- Âmbito de aplicação e outros regimes legais.
- Denúncias internas e externas.
- Garantias de segurança e medidas de proteção.
- Contraordenações e coimas.
Metodologia
Expositiva e interativa/interrogativa.
Avaliação
Formativa/continua (interpelação enquanto estratégia de avaliação da aprendizagem).
Recursos e Materiais
Power point, legislação e bibliografia.
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Capacitar a correta e adequada interpretação do regime geral de proteção de denunciantes de infrações.
Objetivos Específicos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– Melhorar estratégias institucionais com vista a garantir a integridade organizacional;
– Prevenir e combater riscos de irregularidades, ilegalidades ou ilicitudes;
– Fomentar a correta utilização de canais de denúncias;
– Gerir as denúncias internas e externas;
– Conhecer os regimes de contraordenação e coimas.”
Conteúdo Programático
– Âmbito de aplicação e outros regimes legais.
– Denúncias internas e externas.
– Garantias de segurança e medidas de proteção.
– Contraordenações e coimas.
Metodologia
Expositiva e interativa/interrogativa.
Duração: 9 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações