Legislação Laboral
Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Conteúdo Programático
1.A lei 13/2023
2.Regras compensação por cessação de contratos – novo 2023
3.Regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho - maio 2023
4.Extinção de posto de trabalho – novo 2023
5.Tratamento de ajudas de custo - novo 2023
6.Absentismo e Trabalho suplementar – novo 2023
7.Parentalidade – novo 2023
8.Regulamento de Teletrabalho – novo 2023
9.Novidades OE2023 e ATD em vigor 1 maio 2023
10.Outras obrigações da empresa
Sessões e Ações de Formação
Conteúdo Programático
1.A lei 13/2023
2.Regras compensação por cessação de contratos – novo 2023
3.Regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho – maio 2023
4.Extinção de posto de trabalho – novo 2023
5.Tratamento de ajudas de custo – novo 2023
6.Absentismo e Trabalho suplementar – novo 2023
7.Parentalidade – novo 2023
8.Regulamento de Teletrabalho – novo 2023
9.Novidades OE2023 e ATD em vigor 1 maio 2023
10.Outras obrigações da empresa
Duração: 7 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações