Gestão Administrativa de Recursos Humanos

– Dotar os técnicos de recursos humanos das práticas corretas na gestão administrativa dos serviços de pessoal, na sua organização e gestão. – Aprofundar conhecimentos, nomeadamente no foro da legislação laboral e da Segurança Social. – Conhecer as implicações mais recentes das alterações laborais e fiscais na GARH

Dar a conhecer as regras na liquidação das: compensações, fundo de compensação de trabalho, mútuo acordo, benefícios e flexibilidade e adaptabilidade nas empresas em 2021; Conhecer as principais alterações propostas ao Código do Trabalho pela Lei nº 7/2009 de 12/02, Lei nº 23/2012 de 25/06, Lei nº 69/2013 de 30/08, Lei nº 70/2013 de 30/08, Lei nº 90/2019 de 04/09, Lei 93/2019 de 04/09 e OE2021; Dar a conhecer boas práticas na definição de políticas salariais e flexibilidade de horários de trabalho: o banco de horas por referendo individual, os horários concentrados, o regime da adaptabilidade, turnos em plataformas rotativas…

1.Contrato individual de trabalho 1.1. Definição de Contrato de Trabalho 1.2. A forma do contrato de trabalho 1.3. Trâmites legais à contratação (2019) 1.4. Duração do contrato 1.5. Tipos de contratos de trabalho 1.5.1. Sem termo 1.5.2. Termo certo e incerto 1.5.3. Prestação de serviços 1.5.4. Contrato a tempo parcial 1.5.5. Gestão da formação 2.Rescisão de Contratos 2.1. Caducidade (regras e critérios) 2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora 2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias 2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo 3. O Absentismo 3.1. Os indicadores de Absentismo 3.1.1. Taxa de gravidade 3.1.2. Absentismo por assalariado 3.1.3. Duração média do absentismo 3.1.4. Índice de frequência 3.1.5. O custo do absentismo 4.Ausências 4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração 4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos 4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado 4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios. 5.Férias 5.1. Conceito geral 5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente 5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias 5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais 6.O salário 6.1. A diferença entre retribuição e remuneração 6.2. A diferença entre salário base e vencimento base 6.3. As prestações atípicas 6.4. O cálculo da massa salarial 6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021) O complemento da remuneração 6.6. Horas Extraordinárias 6.7. Diuturnidades 6.8. Prémios e Gratificações 6.9. Regalias complementares 6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH 7. SegurançaSocial 7.1. Obrigações da entidade patronal 7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial 8.Código Contributivo da Segurança Social 8.1. Obrigação de informar 8.2. Declarações anuais obrigatórias 8.3. Base de incidência contributiva em 2021 8.4. Direito à informação 8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições 8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho 8.7. Declarações de remunerações 8.8. Delimitação da base de incidência 8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas 8.10. Taxas contributivas 8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração 8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário 8.13. Apoios à empregabilidade em vigor 9.Outras obrigações das empresas 9.1. Mapas de afixação obrigatória 9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores 9.3. Mapas e registo das férias 9.4. Relatório Único 9.5. Registos de pessoal 9.6. Recibo de retribuição 9.7. Registo de sanções disciplinares 9.8. Certificado de trabalho 9.9. Horários de trabalho

A formação é integrada numa óptica de sessões mistas de teoria e prática onde se recorre a metodologias expositivas e activas com discussão e análise de casos práticos

Avaliação contínua através de: Assiduidade através do registo de inscrição no Zoom Avaliação contínua através da participação e de discussão e análise de casos práticos

Computador, internet e apresentação