Responsabilidades e Responsáveis no Âmbito dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Este curso tem dois grandes objetivos:
Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.
Objetivos Específicos
Este curso tem dois grandes objetivos:
Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.
Conteúdo Programático
Enquadramento temático
Âmbito de aplicação das regras de SST
Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
Noção de acidente de trabalho
Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional
Metodologia
Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
Análise de casos práticos com aplicação da legislação.