UFCD 0674 – Função pessoal – legislação laboral
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Ativos empregados com escolaridade mínima igual ou superior ao 9º ano ou desempregados com a escolaridade mínima igual ou superior ao 12º ano.
Objetivos
Dotar os formandos de competências especificas em Função pessoal – legislação laboral.
Objetivos Específicos
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Conteúdo Programático
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais
Metodologia
Os conteúdos são introduzidos por parte do formador através de métodos como:
– Método expositivo;
– Método demonstrativo;
– Método interrogativo;