Tipos de Empresa e Transparência Fiscal
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
O curso de Tipos de Empresas e Transparência Fiscal tem como objetivo dotar os formandos de conhecimentos sobre as vantagens e desvantagens de cada forma jurídica possível para uma empresa em Portugal, assim como dar a conhecer o conceito de Transparência Fiscal.
Objetivos
Esta formação tem como objetivo principal desenvolver competências acerca das principais características de cada dos tipos de empresas existentes em Portugal, bem como o conceito de Transparência Fiscal.
Objetivos Específicos
No final da formação, os formandos deverão estar aptos a:
– Analisar a legislação em vigor associada à criação de uma empresa
– Conhecer os principais incentivos para a criação de uma empresa, consoante a sua tipologia
– Distinguir todos tipos de empresa de acordo com a sua natureza jurídica
– Aplicar o conceito de transparência fiscal e conhecer implicações
– Identificar os requisitos necessários à alteração da forma jurídica da empresa
– Conhecer princípios e implicações do pacto social
Conteúdo Programático
1. Tipos de empresa
2. Natureza jurídica da empresa: Recibos verdes, ENI, Sociedade Unipessoal por quotas, Sociedade por Quotas e Sociedade Anónima:
– Aspetos legais e fiscais a ter em conta em cada uma das tipologias
– Vantagens de desvantagens de cada um dos tipos de empresas
– Casos práticos e análise de cenários
3. Modificação ou dissolução de sociedades comerciais
4. Alterações do Pacto Social
5. Transparência Fiscal
Metodologia
– Método expositivo
– Método interrogativo
– Método demonstrativo
– Método ativo
Certificação
No caso de aproveitamento, o formando terá direito a um certificado de Formação Profissional com a nota final obtida na ação de formação.
