Curso Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final do evento formativo o participante é capaz de:
1. Identificar e distinguir as modalidades de contrato de trabalho e respectiva formação do contrato.
2. Identificar e distinguir os direitos e deveres das partes na relação laboral
3. Identificar os diversos tipos na gestão do tempo de trabalho, local de trabalho e transferências; a retribuição e rúbricas salariais
5. Identificar as vicissitudes na execução do contrato
6. Identificar os processos de cessação do contrato de trabalho
7. Identificar as contraordenações laborais
Objetivos Específicos
Para cada objetivo geral, o participante terá:
1. Apreendido os conhecimentos jurídicos fundamentais, esclarecido as suas dúvidas, praticado a resolução de problemas e casos.
Conteúdo Programático
1. Noção e Fontes do Direito do Trabalho
2. Contrato de Trabalho
3. Trabalhador (Noção; Direitos de Personalidade; Direitos, Garantias e Deveres; Contratação e Admissão; Parentalidade)
4. Empregador (Noção; Tipos de Empresa; Poderes e Deveres; Formação Profissional)
5. Formação do Contrato (Dever Informação; Período Experimental; Actividade do trabalhador; Trabalhador Estrangeiro; Trabalhador-Estudante)
6. Modalidades de Contrato de Trabalho
7. Local de Trabalho e Transferências
8. Tempo de Trabalho
9. Retribuição
10. Vicissitudes na execução do contrato do contrato
11. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
12. Processos de Cessação do Contrato de Trabalho
13. Contra-ordenações Laborais