Funções e Responsabilidades- O papel do EPD
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Avaliação
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação de formação, o participante é capaz de:
– Saber como ocorre a designação do EPD;
– Identificar as competências necessárias para desempenhar as funções de EPD;
– Definir a posição do EPD na organização, relacionando a independência, conflitos de interesse e ética, estatuto e recursos;
– Identificar quais as funções concretas a desempenhar.
Conteúdo Programático
1. Introdução
2. Designação do EPD
– Casos em que é obrigatória
– Subcontratante e múltiplas organizações
– Competências
– Publicidade dos contactos
3. Posição do EPD
– Ética e conflitos de interesses
– Estatuto e recursos
– Responsabilidades e destituição
– Funções do EPD
– Controlo de conformidade
– Avaliação de impacto
– Ponto de ligação com autoridade de controlo
– Registo de atividades