Conformidade Legal – Legislação Laboral
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
– Identificar quais os requisitos legais a cumprir em matéria de gestão de recursos Humanos
– Identificar os requisitos e normas legais para cada um dos pontos da norma SA8000
Conteúdo Programático
1- Enquadramento Geral à legislação laboral
2- Estrutura do código de trabalho e legislação laboral complementar
4-Análise das fontes do direito
5-0 Contrato de Trabalho e suas modalidades
6-Direitos e deveres das partes
7-O regime jurídico da duração de trabalho
8-Regime das férias, feriados e faltas
9-O Poder disciplinar e ação disciplinar
10-A cessação dos contratos de trabalho: modalidades e efeitos ( atualização)
11-Abordagem do regime legal:
-Promoção da segurança, higiene e saúde no trabalho
-Liberdade de associação sindical
12- Abordagem da SA8000:2008 – responsabilidade social: requisitos jurídicos -laborais