Especialização Avançada em Gestão Jurídico-Empresarial
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A área das Ciências Jurídicas detém um grande relevo e impacto no nosso tecido empresarial, devido às próprias exigências constantes desta realidade. Assim sendo, obriga a uma cessante busca pelo conhecimento da mesma.
É neste contexto e de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mundo empresarial atual, que surge a presente Especialização Avançada em Gestão Jurídico-Empresarial, que faz uma incursão pelos temas cruciais neste nicho de mercado.
Objetivos
Esta Especialização Avançada tem como objetivo geral dotar os seus formandos de conhecimentos nas várias vertentes e ramos de Direito, tais como:
– Direito Comercial;
– Direito do Trabalho;
– Contratos e Obrigações:
– Garantias Obrigacionais;
– Direito Fiscal;
– Insolvências;
– Direito da Concorrência;
– Direito Bancário.
Objetivos Específicos
– Identificar todos os tipos societários, assim como a natureza jurídica de cada estirpe;
– Reconhecer um acto Jurídico, e todo o seu mecanismo;
– Analisar o regime jurídico dos Estabelecimentos Comerciais;
– Identificar os diversos títulos de créditos, assim como as suas várias características e funcionalidades;
– Identificar as características cruciais de um contrato de trabalho;
– Diferenciar um contrato de trabalho de um contrato de prestação de serviços;
– Analisar o regime jurídico aplicado ao contrato de trabalho;
– Identificar os diversos tipos de contratos e o regime jurídico a aplicar;
– Identificar os tipos de garantias nos contratos obrigacionais;
– Analisar os impostos sobre os rendimentos singulares e coletivos;
– Identificar o processo de execução Tributária;
– Analisar o procedimento de uma insolvência empresarial ou de foro particular;
– Reconhecer os aspetos essenciais das Sociedades numa perspetiva Jurídica;
– Identificar as características do princípio da não concorrência;
– Reconhecer os principais aspetos dos sistemas financeiros e todo o mecanismo envolvente.
Conteúdo Programático
Módulo I – Direito das Sociedades Comerciais
Módulo II – Os Títulos de Crédito e a Dinamização Empresarial
Módulo III – Direito do Trabalho
Módulo IV – Os Contratos na Perspetiva Jurídica Empresarial
Módulo V – As Garantias das Obrigações
Módulo VI – IRS
Módulo VII – IRC
Módulo VIII – Fiscalidade/Execução Tributária
Módulo IX – Insolvência Empresarial
Módulo X – Direito da Concorrência
Módulo XI – Direito Bancário no Âmbito das Empresas
Módulo XII – Projeto Final de Especialização Avançada
Metodologia
A Especialização Avançada foi concebida e organizada para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. Esta especialização encontra-se dividida por módulos e está de acordo com as especificações e os standards internacionais de e-learning.
Até à data de término da Especialização, os módulos são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-Learning Webstudy®, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
A Especialização desenvolve-se com recurso a tecnologias de e-learning permitindo:
– Formação síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
– Formação assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.