Mediação Familiar
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A mediação familiar é um pilar essencial para o desenvolvimento da sociedade, já que procura um comportamento apropriado na pacificação social, mediante a comunicabilidade das pessoas nas relações já findas.
É, por isso, um novo desafio do Direito de Família Contemporâneo, no qual a essência do Direito de Família é penetrada pela afectividade humana, nas relações de parentesco, entre pais, filhos, marido e mulher, na socioafectividade familiar.
Justifica-se a escuta entre as partes conflituantes e o diálogo serão sempre muito apropriados e admirados pelos advogados, juízes, promotores e demais profissionais do Direito que estão envolvidos nos casos familiares.
Objetivos
Capacitar os formandos com saberes e competências na área da mediação familiar.
Objetivos Específicos
• Definir mediação.
• Compreender a problemática em torno da noção de mediação.
• Nomear os elementos da mediação.
• Definir mediação familiar.
• Descrever a evolução da mediação familiar em Portugal e no resto do mundo.
• Compreender a relação da mediação familiar com o contexto judicial e com outras formas de intervenções.
• Explicar a importância da Lei nº 61/2008 de 31 de outubro.
• Nomear os objetivos da Mediação Familiar.
• Referir as características da Mediação Familiar.
• Caracterizar os princípios da Mediação Familiar.
• Indicar as vantagens e Desvantagens da Mediação Familiar.
• Indicar e caracterizar os tipos de Mediação Familiar.
• Conhecer e diferenciar os modelos de Mediação Familiar.
• Compreender o funcionamento da Mediação Familiar.
• Reconhecer os intervenientes existentes na Mediação Familiar.
• Caracterizar os intervenientes na Mediação Familiar.
• Compreender o papel de cada interveniente na Mediação Familiar.
• Conhecer investigações que a literatura nos coloca a exposição sobre o papel da Mediação Familiar.
• Conhecer o papel do Sistema de Mediação Familiar.
• Explicar como se processa o Sistema de Mediação Familiar.
Conteúdo Programático
Módulo I – Enquadramento Teórico
Definição e Enquadramento de mediação
Noção de mediação familiar
Evolução de Mediação Familiar em Portugal e noutros Países
Mediação Familiar versus Contexto Judicial vs Outras Formas de Intervenção
Módulo II – Desenvolvimento da Mediação Familiar
Objetivos da Mediação Familiar
Características e Princípios da Mediação Familiar
Vantagens e Oposições da Mediação Familiar
Tipos de Mediação Familiar
Modelos de Mediação Familiar
Módulo III – Mediação Familiar como Processo
Pré-Mediação
Fases/Etapas do Processo de Mediação Familiar
Questões Práticas
Módulo IV – Intervenientes na Mediação Familiar
Mediados (Pais)
Mediador
Outros
Módulo V – Estudos em Mediação Familiar e Sistema de Mediação Familiar (SMF)
Investigações sobre Mediação Familiar
Sistema de Mediação Familiar
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.