Legislação Laboral
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Certificação
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Conhecer a legislação laboral aplicável; Compreender as questões de contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros;
Ter conhecimento do sistema de recompensas e de remunerações vigente;
Saber como lidar com o absentismo laboral de acordo com a legislação laboral;
Dominar os princípios do sistema de segurança social.
Conteúdo Programático
. Conhecimento e análise da relação juridico-laboral
. Contrato de Trabalho
. Mobilidade dos trabalhadores
. Viscissitudes contratuais de trabalhadores estrangeiros não residentes
. Duração e Cessação do Contrato de Trabalho
. Absentismo Laboral na Legislação Laboral
. Sistema de Remunerações e Recompensas
. Segurança Social portuguesa
. Direitos dos trabalhadores (igualdade e não discriminação)
Certificação
Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda