Emissões Difusas de COV: Enquadramento Legal, Plano de Gestão de Solventes e Monitorização de Efluentes Gasosos
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No fim deste curso os formandos serão capazes de:
Verificar se a sua atividade está abrangida pelo REI;
Elaborar planos de gestão de solventes;
Estabelecer o regime de monitorização dos efluentes gasosos e verificar o cumprimento dos VLE;
Identificar as informações a notificar à APA.
Objetivos Específicos
No fim deste curso os formandos serão capazes de:
Verificar se a sua atividade está abrangida pelo REI;
Elaborar planos de gestão de solventes;
Estabelecer o regime de monitorização dos efluentes gasosos e verificar o cumprimento dos VLE;
Identificar as informações a notificar à APA.
Conteúdo Programático
Enquadramento legal
Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
Regime de emissões industriais
Prevenção e controlo das emissões
Instalações e atividades abrangidas
Limiares de consumo de solventes
Substituição das substâncias perigosas
Valores limite das emissões (VLE) difusas e das emissões totais
Plano de gestão de solventes – casos práticos
Monitorização e cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos
Estabelecimento do regime de monitorização – casos práticos
Valores limite das emissões pontuais
Avaliação do cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos – casos práticos
Informações a notificar à Agência Portuguesa de Ambiente
Registo nacional
Pedidos de exclusão da sujeição ao regime das instalações e atividades que utilizam solventes orgânicos
Prestação de informação
Alteração substancial de instalações existentes
Metodologia
Método expositivo, ativo e interrogativo, com recurso a multimédia;
Exposição dialogada do enquadramento legal;
Resolução de casos práticos de elaboração dos planos de gestão de solventes e de estabelecimento do regime de monitorização e avaliação do cumprimento dos VLE.
Recursos materiais necessários à formação: de modo a poderem tirar maior partido da formação, os participantes devem dispor preferencialmente de máquina de calcular ou computador.