Segurança Geral de Produtos – Novo Regulamento (UE) 2023/988
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
1. Conhecer o Regulamento da UE relativo à segurança geral dos produtos (RSGP – Regulamento (UE) 2023/988) e o seu enquadramento com outra legislação específica da UE em matéria de segurança;
2. Identificar e conhecer o processo de aplicação de normas europeias (harmonizadas, entre outras) no contexto da avaliação da segurança dos produtos;
3. Estruturar o dossier técnico do produto (documentação técnica) a disponibilizar com os produtos colocados no mercado.
Conteúdo Programático
Objetivos e princípios da Legislação Europeia em matéria de segurança dos produtos
Interpretação Regulamento (UE) 2023/988, com destaque para as obrigações das empresas (Fabricantes, Importadores, etc.)
Legislação de harmonização (EU) e normas harmonizadas (normas técnicas EU):
– Requisitos aplicáveis a um determinado produto na EU (exemplos)
– Avaliação do risco de segurança do produto: apresentação dos conceitos e principais metodologias
– Organização do dossier de conformidade de produto (exemplo)
Metodologia
Ao longo da formação será utilizada a seguinte metodologia:
– Apresentação da ação, conteúdos e objetivos pedagógicos (método expositivo);
– Desenvolvimento do tema (método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo);
– Conclusão, avaliação e encerramento (método expositivo, interrogativo).
Certificação
É emitido um certificado de qualificações e/ou diploma de qualificação emitido no âmbito do SNQ, aos formandos com aproveitamento e que frequentem 100% da carga horária total da ação.