Curso Básico de Gestão de Contratos Públicos – inclui as alterações DL n.º 112/2025, de 23/10
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No Final do Curso os Participantes serão capazes de:
Sistematizar a diferente legislação aplicável;
Aplicar os conceitos gerais e especiais;
Entender as diretrizes e princípios jurídicos e administrativos;
Conhecer as regras gerais de aplicação prática;
Identificar fases e as diversas peças procedimentais;
Aplicar critérios e pressupostos;
Saber pesquisar as principais fontes de apoio disponíveis on-line;
Desenvolver competências no planeamento;
Reconhecer referências obrigatórias e facultativas;
Aplicar as orientações técnicas e recomendações;
Familiarizar-se nas exigências nacionais e europeias;
Conhecer a contratação pública I&D;
Ampliar o conhecimento numa área de especialidade técnica e jurídica.
Objetivos Específicos
No Final do Curso os Participantes serão capazes de:
Sistematizar a diferente legislação aplicável;
Aplicar os conceitos gerais e especiais;
Entender as diretrizes e princípios jurídicos e administrativos;
Conhecer as regras gerais de aplicação prática;
Identificar fases e as diversas peças procedimentais;
Aplicar critérios e pressupostos;
Saber pesquisar as principais fontes de apoio disponíveis on-line;
Desenvolver competências no planeamento;
Reconhecer referências obrigatórias e facultativas;
Aplicar as orientações técnicas e recomendações;
Familiarizar-se nas exigências nacionais e europeias;
Conhecer a contratação pública I&D;
Ampliar o conhecimento numa área de especialidade técnica e jurídica.
Conteúdo Programático
Diplomas legais aplicáveis
Âmbitos de aplicação
Entidades adjudicantes / Contraentes públicos
Operadores económicos / concorrentes / candidatos e agrupamentos
Impedimentos e relevação
Procedimentos gerais e simplificados
Objetos contratuais gerais e setoriais
Critérios do valor e materiais
Contratos excluídos e Contratação excluída
Decisões administrativas
Fundamentação
Peças dos procedimentos
Propostas
Fases de cada procedimento
Preço base e preço contratual
Júri
Esclarecimentos
Elementos Instrutórios
Adjudicação e não adjudicação / critérios
Prazos administrativos
Caução
Responsabilidades
Garantias administrativas: reclamação e impugnação
Execução dos contratos públicos: essencialidades
Gestor contratos públicos
Fiscalização
Regime Sancionatório
Minutas e Anexos obrigatórios
Pesquisas
Portal Base, IMPIC e CIMEC
Regime investigação & desenvolvimento (I&D)
Metodologia
Formação online, expositiva, ativa e interativa, em ambiente de sala virtual, com interação da formadora e faculdade de realizar e esclarecer dúvidas no decurso da formação através da caixa de mensagens ou nas janelas de debate que serão abertas para o efeito.
Do ponto de vista técnico, os formandos terão de dispor de computador com acesso à internet, microfone, colunas/auriculares e webcam.