Violência/Abuso Sexual de Menores

A violência sexual contra menores pode ser conceptualizada como qualquer ato sexual, ou tentativa de ato sexual, avanços ou cometários sexuais indesejados, bem como quaisquer outros contactos e interações de natureza sexual entre um adulto e uma criança ou jovem. Este contactos e/ou interações podem acontecer uma única vez, podem ser esporádicos ou continuados por um período extenso no tempo, visando a estimulação e satisfação sexual do indivíduo adulto através da criança ou jovem (APAV, 2011) O abuso sexual de menores é uma atividade criminosa que implica o envolvimento da criança ou jovem em atos que visem a satisfação e gratificação sexual de outro indivíduo. Poderão ser aqui incluídos atos como a participação da criança ou jovem em atos de exibicionismo, pornografia, carícias ou contactos com órgãos sexuais, a penetração anal, vaginal e/ou oral com partes do corpo e/ou objetos (APAV, 2011).

Dotar os formandos para a análise da problemática da violência/abuso sexual de menores, bem como de processos de avaliação e estratégias de intervenção nesta problemática.

• Descrever o conceito de violência sexual; • Descrever o conceito de abuso sexual; • Identificar e descrever o tipo e severidade do abuso; • Identificar e descrever os diferentes fatores de risco e de proteção associados ao abuso; • Descrever as características do abusador/ofensor; • Descrever as características da vítima de violência/abuso sexual; • Identificar e descrever o impacto do abuso; • Descrever as consequências a curto e a longo prazo da experiência de vitimação; • Enumerar e descrever os diferentes tipos de avaliação em casos de violência/abuso sexual; • Identificar e descrever a intervenção com vítimas; • Identificar e descrever o enquadramento legal em Portugal para casos de abuso sexual.

Módulo I – Enquadramento Teórico Conceito de Violência Sexual Conceito de Abuso Sexual Comportamento Sexual Prevalência Tipo e Severidade do Abuso Impacto Desenvolvimental do Abuso Contextos de Vitimação e de Perpetração - Intra-Familiar - Extra-Familiar O Modelo das 4 Pré-Condições Dinâmicas Subjacentes à Violência/Abuso contra Crianças e Jovens - Abuso Sexual - Pedofilia - Violação - Lenocínio de menores - Prostituição de menores - Pornografia de menores - Tráfico de crianças e jovens para fins de exploração sexual - Turismo sexual infantil Módulo II – Fatores de Risco e de Proteção do Abuso Fatores de Risco (fatores de vulnerabilidade ao abuso) Identificação dos Fatores de Risco Associados à Vitimação e Perpetração - Fatores Individuais - Fatores do Contexto Restrito (Família) - Fatores Relacionais - Fatores Comunitários - Fatores Sociais - Fatores de Proteção Módulo III – Caracterização da Vítima e do Abusador/Ofensor Abusadores Primários ou Preferenciais Abusadores Secundários ou Situacionais Incesto Caracterização e dados estatísticos do abusador sexual de crianças Caracterização da vítima Módulo IV – Impacto do Abuso Sexual Indicadores relacionados com o abuso sexual - Indicadores Físicos e Biológicos do Abuso Sexual - Indicadores emocionais - Indicadores comportamentais - Indicadores sexuais - Indicadores escolares Importância do exame médico-legal Tipo de indicadores e sua interpretação Especificidade dos indicadores Diagnóstico diferencial Impacto psicológico Consequências a curto e longo prazo da experiência de vitimação Domínio Sexual Domínio Psicossocial Domínios Comportamental e Cognitivo Efeitos a curto prazo Efeitos a longo prazo Fatores potenciadores dos efeitos do abuso sexual Perturbações de carácter social Fatores de intensificação traumática Módulo V – Avaliação das Situações de Abuso Avaliação dos factos e da veracidade - Bonecas anatomicamente correctas - Situações de não revelação - Veracidade das alegações de abuso Avaliação da sintomatologia e das dinâmicas traumáticas - Dinâmicas traumáticas - Sintomatologia específica Avaliação do ajustamento global da criança Avaliação do funcionamento familiar Avaliação do risco Avaliação psicológica em processo penal: - Avaliação psicológica de vítimas de abuso sexual Módulo VI – Intervenção Com vítimas de Abuso Sexual Intervenção psicológica com vítimas de abuso - Intervenção em crise - Intervenção com a criança abusada - Intervenção com as famílias - Psicodrama – Abordagem Psicodramática - Intervenção na PTSD Novas propostas para intervir com crianças e famílias Módulo VII – Enquadramento Legal do Abuso Sexual de Menores em Portugal Evolução jurídica do conceito de criança vítima Justiça protectiva - Evolução da Justiça de menores em Portugal - Pressupostos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Justiça Penal - evolução da abordagem jurídico-penal do abuso sexual de crianças

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação. O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em: • Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso). A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%. PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%. AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

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