UFCD 9101 – Legislação Laboral e Normas de Qualidade

Conteúdo Programático

Legislação laboral
Direito do trabalho
– Noção
– Sujeitos de relação jurídica no trabalho
Contrato de trabalho
– Noção de contrato
– Tipos de contratos
– Legislação aplicável
Elementos constantes do contrato
– Duração do trabalho
– Horário
– Descanso semanal
– Trabalho noturno
– Trabalho suplementar
– Retribuição e forma/lugar e periodicidade do pagamento.
Férias
– Duração
– Período de gozo
– Mapas de férias
– Alteração das férias
– Férias no ano de cessação do contrato
Faltas
– Noção de falta
– Tipos de faltas
Cessação do contrato de trabalho
– Formas de cessação
– Despedimentos
– Justa causa
– Coletivo
– Rescisão por iniciativa do trabalhador
– Após a cessação e declaração para efeitos de subsidio de desemprego
Associações coletivas de trabalho
Noções
Associações sindicais e patronais
Conselho permanente de concertação social
Segurança social
Direitos e deveres do trabalhador
Direitos e deveres da entidade patronal
Legislação fiscal
Noções de direito fiscal
Regulamento
O imposto (conceito, classificação, fases do imposto e impostos diretos e indiretos)
Os impostos na especialidade (IVA, IRS e IRC)
Processo tributário (processos, infrações, coimas e penhoras)
Noções de normas e sistemas de qualidade
Sistemas de qualidade e aplicabilidade das normas de qualidade
Qualidade de serviço – Normas base de qualidade
Sistemas de certificação de qualidade — ISO 9001/ Ambiental 9012
Normas mais aplicáveis em Portugal
Sistemas de qualidade
– Componentes
– Fases principais de implementação