UFCD 5427 – FF – Legislação laboral – contrato de trabalho/ direitos individuais
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Identificar os princípios do contrato de trabalho.
Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
Objetivos Específicos
Identificar os princípios do contrato de trabalho.
Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
Conteúdo Programático
Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
Formação do contrato
As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto
Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica
Organização do tempo de trabalho
Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição
O direito à retribuição
Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho
Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação
Exercício do poder disciplinar
Regimes especiais
Pré-reforma
Trabalho temporário
Trabalho no domicílio e teletrabalho
Trabalho de estrangeiros
Proteção à parentalidade
Trabalhador estudante
Análise de contratos tipo
Metodologia
Método demonstrativo
Método Expositivo
Método Interrogativo
Certificação
O término com aproveitamento do curso atribui um certificado emitido pelo Sistema de Informação e Gestão de Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da educação.