Stalking: o Crime de Perseguição

O Stalking é uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio e ou perseguição praticados, de forma persistente, por uma pessoa contra outra, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação, sem que esta os deseje e/ou consinta. O Stalking é, portanto, um assédio persistente. O/a autor/a destes comportamentos de assédio pode ou não ser alguém que a vítima conhece, ainda que frequentemente o assédio persistente seja perpetrado por ex-parceiros/as íntimos/as (APAV, 2017). Este curso pretende promover a compreensão deste fenómeno enquanto crime de perseguição, bem como fomentar a aquisição e desenvolvimento de competências de avaliação e intervenção em casos de Stalking.

Este curso pretende promover a compreensão do fenómeno do Stalking enquanto crime de perseguição, bem como fomentar a aquisição e desenvolvimento de competências de avaliação e intervenção em casos de stalking.

• Definir o conceito de Stalking. • Enumerar e identificar os mitos e factos relacionados com o Stalking. • Identificar algumas controvérsias relativas ao conceito de Stalking. • Descrever a “Desocultação” do fenómeno de Stalking. • Refletir acerca da pertinência da avaliação do risco em casos de Stalking. • Dar a conhecer os princípios orientadores da avaliação do risco. • Identificar fatores de risco no que concerne à violência, à persistência, à reincidência e ao dano psicossocial para a vítima. • Identificar os domínios de avaliação do risco. • Descrever os diferentes tipos de Stalkers (“perseguidores”) e vítimas. • Apresentar as respostas à vitimação. • Identificar o impacto na vítima. • Enumerar as cinco categorias das estratégias de coping de vítimas de Stalking. • Identificar os antecedentes da criminalização. • Descrever de forma sucinta a Convenção de Istambul. • Identificar o que foi feito em Portugal no âmbito da criminalização do Stalking. • Identificar a importância e a aplicabilidade do Artigo 154º-A do Código Penal. • Descrever as orientações gerais sobre o processo de apoio às vítimas de Stalking. • Identificar as orientações específicas sobre o processo de apoio às vítimas de Stalking.

Módulo I – Enquadramento Teórico Definição do Stalking A “Desocultação” do Fenómeno do Stalking Mitos e Factos sobre o Fenómeno do Stalking Módulo II – Avaliação do Risco Tipos de Risco Domínios de Avaliação do Risco Módulo III – Vítimas e Stalkers Compreender as Vítimas Respostas à Vitimação Compreender os Stalkers Módulo IV – Tipificação do Stalking no Código Penal Português Os Antecedentes da Criminalização Artigo 154º-A do Código Penal Módulo V – Intervenção em Casos de Stalking Orientações Gerais sobre o Processo de Apoio Orientações Específicas sobre o Processo de Apoio

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação. O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em: • Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso). A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%. PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%. AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

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