Requisitos de conformidade da Cadeia de Custódia do PEFC para com a Diretiva REDIII
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Responsáveis de sistemas de cadeia de custódia e/ou sistemas de gestão sustentável de biomassa. Técnicos e operadores do subsetor da biomassa. Representantes de entidades gestoras de áreas florestais. Auditores internos e consultores
Objetivos
Numa abordagem prática, este curso visa capacitar os participantes para compreender, aplicar e manter os requisitos do módulo normativo PEFC ST 5002:2025 e requisitos complementares, para a certificação PEFC REDIII, assegurando a conformidade da cadeia de custódia da biomassa florestal, para com a Diretiva RED III, de acordo com os respetivos critérios de sustentabilidade, rastreabilidade e redução de emissões de GEE.
Objetivos Específicos
– Compreender o âmbito e os princípios da certificação PEFC-RED III
– Aplicar os requisitos da cadeia de custódia com foco na biomassa florestal
– Implementar um sistema de diligência devida (DDS) de acordo com as normas do PEFC
– Identificar as entradas e as declarações de saídas e elaborar um balanço mássico
– Avaliar a conformidade do seu sistema para com os critérios de sustentabilidade da Diretiva RED III
– Identificar e aplicar os métodos de cálculo de emissões de GEE
– Reconhecer o papel das avaliações de risco (nível A e B) e a sua relevância no processo
Conteúdo Programático
– Enquadramento da certificação PEFC-RED III na Diretiva RED III para energia renovável
– Requisitos da Cadeia de Custódia PEFC para Biomassa Florestal, enquanto garante do controlo do material ao longo de toda a cadeia de fornecimento, incluindo declarações e segregação conforme o risco
– Etapas obrigatórias do sistema de diligência devida (DDS), para identificar, avaliar e mitigar os riscos relacionados com a origem da biomassa florestal
– Critérios de sustentabilidade RED III, da colheita responsável e da manutenção das reservas de carbono, via certificação PEFC ou evidências adicionais (Nível B)
– Cálculo e monitorização das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na cadeia de biomassa
– Declarações RED III: redação e validação conforme os requisitos da norma PEFC ST 5002
– Avaliação de Risco de Nível A de acordo com o módulo PEFC ST 5004, como ferramenta de simplificação da demonstração de conformidade nacional ou regional