Remoção de Amianto – Segurança e Procedimentos
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
DESTINATÁRIOS
Trabalhadores expostos ou suscetíveis de exposição a amianto, técnicos de segurança, responsáveis de manutenção, gestores de operações, empresas de remoção de amianto e outros profissionais que necessitem de conhecimentos específicos sobre segurança, procedimentos de remoção e prevenção de riscos associados ao amianto.
PRÉ-REQUISITOS
É requisito obrigatório que os formandos possuam domínio e capacidade de compreensão da língua portuguesa. Não é exigida habilitação escolar ou profissional específica. A idade mínima de frequência é de 16 anos, sendo que os formandos com idade inferior a 18 anos deverão apresentar uma declaração de autorização assinada pelo respetivo encarregado de educação ou tutor legal.
Objetivos
Dotar os formandos de conhecimentos teóricos e procedimentais sobre a remoção segura de amianto, capacitando-os para identificar riscos, aplicar normas legais, utilizar corretamente equipamentos de proteção e executar procedimentos de forma segura e conforme a legislação.
Objetivos Específicos
No final da ação de formação, os formandos deverão ser capazes de:
-Compreender a legislação aplicável à remoção de amianto;
-Identificar os tipos de materiais que contêm amianto e os riscos associados;
-Aplicar procedimentos de remoção segura e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI);
-Gerir resíduos contendo amianto de acordo com a normativa legal;
-Reconhecer situações de emergência e aplicar procedimentos de resposta a incidentes;
-Promover boas práticas de higiene, segurança e prevenção de exposição.
Conteúdo Programático
– Introdução ao amianto: tipos e propriedades
– Legislação aplicável e responsabilidades legais
– Identificação de riscos e medidas preventivas
– Tipos de exposição e procedimentos de segurança
Metodologia
A formação será desenvolvida a distância, em regime síncrono, combinando métodos expositivo, interrogativo, demonstrativo e participativo. As sessões decorrerão num ambiente de aprendizagem estruturado, orientado pelo formador, incluindo:
– Exposição teórica dos conteúdos programáticos;
– Demonstração de procedimentos e análise de casos práticos;
– Discussão e reflexão orientada sobre boas práticas e medidas preventivas;
– Participação ativa dos formandos com esclarecimento de dúvidas e exercícios interativos;
– Serão privilegiadas metodologias que incentivem a aplicação prática dos conteúdos, com enfoque na prevenção de acidentes e proteção dos trabalhadores.
Certificação
Concluída a formação com aproveitamento, os formandos receberão Certificado de Formação Profissional em Remoção de Amianto: Segurança e Procedimentos (RASP), emitido nos termos da Portaria n.º 474/2010 e registado na plataforma SIGO. A certificação habilita os formandos a atuar na remoção de amianto de forma segura e conforme a legislação.
