Mercado Voluntário de Carbono – DL n.º 4/2024, de 5 de janeiro
Formação de actualização/aperfeiçoamento
Objetivos Gerais
No final da formação, o formando será capaz de:
- Interpretar e explicar o decreto-lei nº4/2024 de 5 de janeiro e de que forma deve ser aplicado
Conteúdo Programático
1 - Introdução
2 - Objeto e âmbito de aplicação
3 - Objetivos
4 - Princípios fundamentais
5 - Definições
6 - Componentes do mercado, projetos e metodologias
7 - Funcionamento do mercado voluntário de carbono
8 - Reversão de emissões
9 - Fiscalização e regime sancionatório
10 - Disposições complementares e finais
11- Casos Práticos
12- Dúvidas e questões
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da formação, o formando será capaz de:
– Interpretar e explicar o decreto-lei nº4/2024 de 5 de janeiro e de que forma deve ser aplicado
Conteúdo Programático
1 – Introdução
2 – Objeto e âmbito de aplicação
3 – Objetivos
4 – Princípios fundamentais
5 – Definições
6 – Componentes do mercado, projetos e metodologias
7 – Funcionamento do mercado voluntário de carbono
8 – Reversão de emissões
9 – Fiscalização e regime sancionatório
10 – Disposições complementares e finais
11- Casos Práticos
12- Dúvidas e questões
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamento