Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, Avaliação da conformidade legal – Ref.ª LSST
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
1. Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio da segurança no trabalho;
2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
Conteúdo Programático
REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST)
– Legislação geral de SST
– Acidentes de trabalho e doenças profissionais
– Agentes químicos
– Agentes biológicos
– Agentes físicos
– Iluminância
– Ambiente térmico
– Vibrações
– Ruído
– Radiações
– Sinalização de segurança
– Equipamentos de proteção individual
– Segurança contra incêndios em edifícios
– Segurança de Máquinas
– Movimentação manual de cargas
– Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)
– Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)
– Programa de medição e monitorização
– Programa de comunicações externas obrigatórias
CASOS PRÁTICOS
– Avaliação da conformidade legal na empresa
Metodologia
Ao longo da formação será utilizada a seguinte metodologia:
– Apresentação da ação, conteúdos e objetivos pedagógicos (método expositivo);
– Desenvolvimento do tema (método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo);
– Conclusão, avaliação e encerramento (método expositivo, interrogativo).
Certificação
É emitido um Certificado de Frequência de Formação Profissional, aos formandos que frequentem 75% da carga horária total da ação.