ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

A Norma ISO 45001:2018 veio atualizar o anterior referencial internacional OHSAS 18001:2007, transposto para a Norma Portuguesa 4397:2008. Esta norma, que define os requisitos de implementação de um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, destaca-se pela sua importância enquanto ferramenta estruturante em matéria de gestão da SST nas organizações, a que acresce o seu caráter de inovação à escala global, por se tratar de uma norma de sistemas de gestão que completa a trilogia de normas internacionais de sistemas de gestão nos domínios da qualidade, do ambiente e da segurança.

• Dotar os formandos com as competências necessárias para o desenvolvimento, implementação e manutenção de Sistemas de Gestão Segurança e Saúde no Trabalho de acordo com a norma ISO 45001:2018. • Permitir que os intervenientes num Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, com base na OHSAS 18001:2007, adquiram os conhecimentos necessários para migrar para a nova ISO 45001:2018.

• Identificar as principais alterações introduzidas pela norma ISO 45001:2018 relativamente à norma OHSAS 18001:2007. • Descrever os requisitos novos e alterados da ISO 45001:2018 (relativamente à OHSAS 18001:2007) e os conceitos subjacentes. • Explicar o processo de migração da norma OHSAS 18001:2007 para a norma ISO 45001:2018. • Aplicar estratégias para efetuar a migração do Sistema de Gestão da SST para a norma ISO 45001:2018. • Reconhecer o impacto nos atuais sistemas e o potencial de desenvolvimento.

Módulo I - Principais Alterações na ISO 45001 vs. OHSAS 18001 Objetivos e Vantagens da Implementação/Adoção de um Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Processo de Migração da Norma OHSAS 18001:2007 para a Norma ISO 45001:2018 Principais Mudanças Introduzidas na Nova Versão da ISO 45001:2018 Estrutura de Alto Nível (Anexo SL) Análise das Principais Alterações da Norma ISO 45001:2018 face à Norma OHSAS 18001:2007 Módulo II - ISO 45001:2018 Requisitos da Norma 45001:2018 . Objetivo e Campo de Aplicação . Termos e Definições . Contexto da Organização . Liderança e Participação dos Trabalhadores . Planeamento, incluindo ações para tratar riscos e oportunidades . Suporte Módulo III - Requisitos ISO 45001:2018.Pensamento Baseado no Risco Requisitos da Norma 45001:2018 (continuação) . Operacionalização . Avaliação do Desempenho . Melhoria O Pensamento Baseado no Risco . Identificação dos Riscos . Métodos de Análise do Risco

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação. O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em: • Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso). A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%. PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%. AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

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