Gestão de Resíduos – Alterações e Novos Requisitos Legais (ONLINE)
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– Conhecer o enquadramento legal a nível nacional no domínio do regime geral de gestão de resíduos;
– Reconhecer os novos requisitos e principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, bem como obrigações dos operadores.
Conteúdo Programático
Regime Geral de Gestão de Resíduos
Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro
Regime de Gestão de Fluxos Específicos (UNILEX):
– Registo de produtores e outros intervenientes
– Fluxos Específicos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor e sistemas integrados de gestão.
Metodologia
Ao longo da formação será utilizada a seguinte metodologia:
– Apresentação da ação, conteúdos e objetivos pedagógicos (método expositivo);
– Desenvolvimento do tema (método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo);
– Conclusão, avaliação e encerramento (método expositivo, interrogativo).
Certificação
É emitido um Certificado de Frequência de Formação Profissional.