Fundos de Pensões
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Apreender o enquadramento legal, fiscal e de gestão dos Fundos de Pensões e as regras de constituição, caracterização, funcionamento e distribuição dos fundos de pensões em Portugal.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento da estrutura da Previdência em Portugal;
2. Enquadramento Legal dos fundos de pensões
3. Tipologias de fundos de pensões
4. Tipos de planos de pensões e planos de benefícios de saúde;
5. Constituição dos planos e tipos de contribuições
6. Contingências de pagamento dos benefícios;
7. Direitos e deveres de informação aos participantes e beneficiários;
8. Direitos adquiridos;
9. Política de investimento e Governance dos fundos de pensões
10. Adesão;
11. Gestão e extinção dos fundos de pensões
12. Provedor dos participantes e beneficiários
13. Supervisão
14. Enquadramento fiscal dos fundos de pensões