Especialização Avançada em Preservação do Local do Crime

A Preservação do Local do Crime constitui uma mais-valia para a Investigação Criminal, que compreende um conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, nas quais se inclui a recolha de provas. Perante a necessidade de definir procedimentos adequados para uma correta e adequada preservação do mesmo, é fundamental o estudo de procedimentos adequados e a articulação de metodologias, com vista à sua implementação ao nível das diversas entidades competentes, visando o aumento da competência técnica e, consequentemente, melhor prestação de serviços à comunidade.

Identificar comportamentos conducentes à Preservação do Local do Crime com vista à aplicação de medidas interventivas adequadas, através da avaliação do impacto das mesmas na condução de uma investigação criminal, e manutenção da integridade do local do crime e possíveis vestígios presentes.

• Enunciar a importância de uma correta e adequada Preservação do Local do Crime; • Listar as medidas e procedimentos interventivos adequadas a seguir no local do crime, justificando a sua importância; • Avaliar o impacto das medidas de intervenção na condução de uma investigação criminal de forma a valorizar uma correta atuação e recolha de provas no local do crime. • Identificar as consequências de uma inadequada preservação do local do crime.

Módulo I - Criminalística Biológica Definição de Criminalística Biológica O seu Papel no Local do Crime Classificação Vestígios Biológicos Importância Médico-Legal: Análise do ADN Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso Módulo II – Criminalística Não Biológica Definição de Criminalística Não Biológica Criminalística Não Biológica no Local do Crime Classificação Vestígios Não Biológicos: Lofoscopia; Análise de Documentos; Análise da Escrita / Grafologia; Balística – breves considerações Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso Módulo III – Investigação do Local do Crime Conceito e Caracterização do Local do Crime Etiologias Médico-Legais existentes num Local do Crime Entidades Intervenientes e suas Competência Chegada ao Local: Principais Medidas a Adotar Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso Módulo IV – Análise do Local do Crime Definição/Distinção Vestígio, Indício e Evidência Principais Medidas de Intervenção Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso Módulo V – Pesquisa, Colheita e Preservação de Vestígios Pesquisa de Vestígios: Utilidades; Padrões de Busca no Local do Crime Procedimentos Gerais de Colheita de Vestígios Biológicos Preservação e Envio de Vestígios para Análise Cadeia de Custódia Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso Módulo VI – Projeto Final Especialização Avançada

A Especialização Avançada foi concebida e organizada para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. Esta especialização encontra-se dividida por módulos e está de acordo com as especificações e os standards internacionais de e-learning. Até à data de término da Especialização, os módulos são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-Learning Webstudy®, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. A Especialização desenvolve-se com recurso a tecnologias de e-learning permitindo: • Formação síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização). A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF) PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10% AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final. Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.

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