Enquadramento legislativo e regulamentar relevante em matéria de legislação ambiental
Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Objetivos Gerais
No final da ação de formação o participante é capaz de:
• Interpretar os principais requisitos legais ligados ao regime de AIA;
• Identificar as obrigações associadas aos requisitos legais relativos ao regime AIA.
Conteúdo Programático
Análise dos requisitos legais ligados ao regime AIA:
- Ordenamento do território
- Regimes de Licenciamento industrial, licenciamento ambiental e contraordenações
- Energia - eficiência energética, consumo intensivo e certificação energética
- Emissões, qualidade do ar, ODS e GFEE
- Águas e efluentes
- Solos
- Resíduos
- Outros Requisitos legais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação de formação o participante é capaz de:
• Interpretar os principais requisitos legais ligados ao regime de AIA;
• Identificar as obrigações associadas aos requisitos legais relativos ao regime AIA.
Conteúdo Programático
Análise dos requisitos legais ligados ao regime AIA:
– Ordenamento do território
– Regimes de Licenciamento industrial, licenciamento ambiental e contraordenações
– Energia – eficiência energética, consumo intensivo e certificação energética
– Emissões, qualidade do ar, ODS e GFEE
– Águas e efluentes
– Solos
– Resíduos
– Outros Requisitos legais
Duração: 16 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: