Atualização Científica e Técnica do Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho I 35 Horas
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Com a entrada em vigor da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que revoga o Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de junho, o título profissional de Segurança no Trabalho, antigo Certificado de Aptidão Profissional (CAP), não carece de renovação.
Porém, a ACT, no âmbito da verificação das atividades do técnico, seja em sede de auditoria e em processos de autorização de serviços de segurança no trabalho, seja no âmbito da atividade inspetiva, pode suspender o título profissional, quando em cada período de 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos (da responsabilidade do técnico):
• Atualização científica e técnica através da frequência de formação contínua correspondente ao mínimo de 30 horas;
• 100 Horas de formação contínua quando tenha o exercício profissional inferior a 2 anos.
O presente curso assegura essa atualização de competências e conhecimentos necessários para a continuidade do exercício da profissão de TSST ou TST, conforme o respetivo perfil profissional.
Objetivos
Atualizar científica e tecnicamente as competências necessárias para a continuidade do exercício da profissão de TSST ou TST, conforme o respetivo perfil profissional (desenvolver, coordenar e controlar as atividades de prevenção e de proteção contra riscos profissionais), de acordo com a Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto.
Objetivos Específicos
• Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de risco com maior proficiência e autonomia.;
• Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
• Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de proteção com maior proficiência e autonomia.
Conteúdo Programático
Módulo I – Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Sistema de Gestão de SST (NP ISO 45001)
Política de SST
Organização das Atividades de SST
Avaliação e Eliminação de Riscos
Planeamento da Prevenção
Controlo de Riscos
Formação, Informação e Consulta de Trabalhadores
Módulo II – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Segurança:
. Locais de Trabalho
. Máquinas e Equipamentos de Trabalho
. Equipamentos de Proteção Individual e Proteção Coletiva
. Movimentação Manual e Mecânica de Cargas
. Sinalização de Segurança
. Prevenção Contra Incêndios e Organização de Emergência
. Trabalho com Riscos Especiais
. Riscos Associados à Eletricidade
Higiene:
. Ruído
. Vibrações
. Iluminação
. Ambiente Térmico e Ventilação
. Qualidade do Ar Interior
. Radiações
. Agentes Químicos
. Agentes Biológicos
Saúde:
. Fatores de Risco para Saúde
. Tipo de Serviços
. Exames Médicos
. Doenças Profissionais
. Vigilância Biológica
Módulo III – Ergonomia
Tipos de Ergonomia
A Atividade do Trabalho
Prática Ergonómica
Equipamentos Dotados de Visor
Efeitos sobre a Saúde
Medidas de Prevenção
Avaliação das Condições de Trabalho
Módulo IV – Riscos Psicossociais
Fatores Psicossociais
Carga Mental
Organização do Trabalho
Stress
Assédio Moral
Violência no Trabalho
Avaliação de Riscos
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat/videoconferência, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.