Ajudas de Custo e Subsídios de Transporte
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a execução das formalidades processuais exigidas para a Gestão e Execução de Ajudas de Custo e Subsídios de Transporte nas Administrações Públicas, por forma a permitir um desempenho eficiente e eficaz das respectivas funções.
Objetivos Específicos
No final da ação de formação, os formandos deverão ser capazes de saber:
– Interpretar e aplicar a legislação vigente;
– Efectuar os cálculos de ajudas de custo e outro tipo de despesas;
– Analisar transversalmente todo o circuito de execução de ajudas de custo e subsídios de transporte;
– Organizar os processos para Fiscalização/Auditoria.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento
2. Ajudas de Custo em Território Nacional:
-Abono de Ajudas de Custo;
-Tipos de deslocação e condições de atribuição;
-Transportes e distâncias,
-Alojamento e Subsídio de Refeição
3. Ajudas de Custo em Deslocações ao Estrangeiro e no Estrangeiro:
-Abonos das ajudas de custo e adiantamentos,
-Transportes e modos de pagamento;
-Casos especiais de representação e deslocações em conjunto;
-Alojamento /Hotéis
4. Procedimentos e Processamento:
-Fases da despesa;
-Início do procedimento para a deslocação;
-Boletim Itinerário (responsabilização, prazos e preenchimento);
5. Verificar/Auditar os documentos de despesa:
-Situações de incorreção/ilegalidades e más práticas;
6. Regulamentação:
-Necessidade em regulamentar;
7. Casos Práticos.
Metodologia
Ativo, Interrogativo e Expositivo