Administração de Condomínios
1-O CONDOMÍNIO Introdução ao conceito de Condomínio Constituição da Propriedade Horizontal Personalidade Jurídica do Condomínio Constituição do Condomínio Regulamento do Condomínio Direitos e deveres dos Condóminos A Administração do Condomínio 2-ÓRGÃOS DO CONDOMÍNIO Assembleia Geral de Condóminos – Órgão Deliberativo O Administrador – Órgão Executivo 3-A GESTÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO Gestão Económica e Financeira Receitas do Condomínio Tributação de rendimentos do Condomínio Despesas do Condomínio Fundo Comum de Reserva Conta Poupança Condomínio Cálculo das Quotizações Atribuição de Penalizações A Subcontratação Orçamento 4-A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CONDOMÍNIO Manutenção preventiva e corretiva Elevadores Sistemas de Segurança Contra Incêndio Instalações elétricas Para-raios Coberturas Fachadas Algerozes e Caleiras Chaminés Piscinas Controlo de Pragas 5-OS SEGUROS NO CONDOMÍNIO Seguros no Condomínio Tipos de Seguros Valor a Segurar 6-A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONDOMÍNIO Mediação de Conflitos O Condómino Consumidor Conflitos Condominiais Conflitos entre Condóminos Resolução de Litígios LEGISLAÇÃO Decreto-Lei 267/94 de 25 de outubro - Propriedade horizontal Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de outubro - desenvolvimento de alguns aspetos do regime da propriedade horizontal Decreto-Lei n.º 64/90 - REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro - Manutenção e Inspeção de Ascensores Decreto-lei 122/89, de 14 de abril – Antenas coletivas Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro - Regulamento Geral do Ruído Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de dezembro – Detenção de Cães e Gatos Lei n.º 62/2018 de 22 de agosto - Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local