Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação

Duração: 52 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

1. Âmbito e objetivo ambientais da Norma ISO 14001:
• Os trabalhos prévios à elaboração da Norma ISO 14001:2015 (ex: Relatório do Estudo da ISO/TC 207 SC 1 “Future Challenges for EMS”);
• Enquadramento do sistema de gestão ambiental nas expectativas da sociedade: desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, transparência e responsabilidade ambiental;
• Resultados pretendidos com um Sistema de Gestão Ambiental;
• Termos e definições ambientais da Norma.
2. Requisitos da Norma ISO 14001:2015
• Determinação de Riscos e Oportunidades:
? Interligação com a determinação dos aspetos e impactes ambientais;
? Interligação com a determinação e gestão de situações de emergência.
• Objetivos ambientais e planeamento de ações:
? Os vários níveis de planeamento: Planear os objetivos ambientais e planear ações para os atingir.
• Processos requeridos pela ISO 14001:2015:
? Requisitos que definem a necessidade de estabelecer e implementar processos.
• Avaliação de desempenho e de conformidade
? As formas de avaliação de desempenho ambiental;
? A necessidade e importância da avaliação da conformidade com as obrigações que a organização está obrigada, ou comprometida, a cumprir.
• Revisão pela Gestão e melhoria contínua
? Requisitos e definições de base.

1. A Diretiva CELE e o DL 38/2013
– Enquadramento, conceitos e principais requisitos
– Atribuição de licenças de emissão
– Planos de monitorização e TEGEE
– Regras de verificação
– Regras de funcionamento
2. Requisitos do novo Regulamento de monitorização (601/2012)
3. Exercícios de aplicação
4. Mercado de Carbono

1. A Diretiva CELE e o DL 38/2013
• Enquadramento, conceitos e principais requisitos
• Atribuição de licenças de emissão
• Planos de monitorização e TEGEE
• Regras de verificação
• Regras de funcionamento
2. Requisitos do novo Regulamento de monitorização (601/2012)
3. Exercícios de aplicação
4. Mercado de Carbono

1. Estrutura da ISO 20121: 2012 (high –level structure)
2. Definições Base e Princípios de Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Eventos
3. A norma ISO 20121:2012:
– Contexto da Organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operação
– Avaliação do Desempenho
– Melhoria
4. Conteúdo do relatório de auditoria
5. A perspetiva legal da sustentabilidade:
– Realização de Eventos
– Ambiente
– Segurança e saúde do trabalho
– Laboral
– Acessibilidade
– Emergência e segurança de pessoas e bens

Objetivo e Campo de aplicação
Enquadramento na ISO 14001:2004
Termos e Definições
Apresentação e interpretação dos requisitos normativos 4.3.1 e 4.3.3. da ISO 14001:2004
Case Study
Não conformidades mais frequentes

1. A ISO 19011
2. Definição das Equipas Auditoras
3. Comportamentos em situação de auditoria
4. Apresentação do Case Study
5. Preparação do Plano de Auditoria e da Lista de Comprovação
6. Execução da auditoria (reunião de abertura; auditoria; reunião de encerramento)
7. Elaboração do relatório da auditoria
8. Atividades de seguimento da auditoria
9. Análise das auditorias
10. Avaliação escrita

* São da responsabilidade do formando os custos associados à realização da auditoria. No caso de impossibilidade de realização da auditoria em treino em contexto real numa distância inferior a 50 km esta pode ser substituída pela simulação de um caso prático em sala.

1. A ISO 19011
2. Definição das Equipas Auditoras
3. Comportamentos em situação de auditoria
4. Apresentação do Case Study
5. Preparação do Plano de Auditoria e da Lista de Comprovação
6. Execução da auditoria (reunião de abertura; auditoria; reunião de encerramento)
7. Elaboração do relatório da auditoria
8. Atividades de seguimento da auditoria
9. Análise das auditorias
10. Avaliação escrita

* São da responsabilidade do formando os custos associados à realização da auditoria. No caso de impossibilidade de realização da auditoria em treino em contexto real numa distância inferior a 50 km esta pode ser substituída pela simulação de um caso prático em sala.

1. Licenciamentos;
2. Título Único Ambiental/Licenças Ambientais; PCIP; PRTR;
3. Avaliação de Impacte Ambiental; Declaração de Impacte Ambiental; Verificação Pós-Avaliação;
4. SEVESO III;
5. Água (Geral – Licenciamentos D.P.H. vs. SILIAMB – captação de águas subterrâneas; captação de águas superficiais; descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais (separador de hidrocarbonetos); atravessamentos de linhas de água; limpezas de margens; água para consumo humano; reutilização de água (lavagens de betão e reaproveitamento de águas pluviais de pedreiras); Legionella;
6. Gestão de Resíduos: Geral; SILIAMB: Comunicação MIRR (formulários B e C); OGR; Fluxos específicos; UNILEX; resíduos de construção e demolição; transporte de resíduos; movimento transfronteiriço de resíduos;
7. Emissões Gasosas;
8. Gases Frigogénicos;
9. CELE;
10. Compostos Orgânicos Voláteis;
11. Energia – Consumidores Intensivos de Energia na frota e em instalações fixas – Enquadramento de aplicabilidade e abrangência DL 68-A/2015; Auditorias Energéticas e Registo de consumo na DGEG;
12. Ruído ambiental;
13. Pedreiras;
14. Nemátode;
15. Solos – Contaminação.

Objetivos Identificar obrigatoriedades associadas a requisitos legais, e respectivas evidências de cumprimento; · Preparar mecanismos e ferramentas para realizar a