SEVESO – Novas implicações legais (Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto)
Formação de actualização/aperfeiçoamento
Enquadramento
Diretores, gestores ou técnicos com responsabilidades no domínio da Segurança e Saúde do Trabalho, Técnicos Superiores de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho.
Objetivos Gerais
- Conhecer, identificar e compreender os Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) segundo o Decreto Lei 150/2015.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento da Diretiva SEVESO III e Decreto-Lei nº 150/2015 de 5 de agosto
- Objetivo e Âmbito de aplicação
- Definições
2. Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
- Objetivo e campo de aplicação
- Referências
- Termos e definições
- Requisitos do sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
3. Casos Práticos
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Diretores, gestores ou técnicos com responsabilidades no domínio da Segurança e Saúde do Trabalho, Técnicos Superiores de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho.
Objetivos
– Conhecer, identificar e compreender os Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) segundo o Decreto Lei 150/2015.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento da Diretiva SEVESO III e Decreto-Lei nº 150/2015 de 5 de agosto
– Objetivo e Âmbito de aplicação
– Definições
2. Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
– Objetivo e campo de aplicação
– Referências
– Termos e definições
– Requisitos do sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
3. Casos Práticos
Duração: 7 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: