Conformidade Legal – Ambiente
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação de formação o participante é capaz de:
– Compreender o conceito de conformidade legal à luz da Norma NP EN ISO 14001:2015 e da hierarquia do cumprimento legal nacional, comunitário e internacional;
– Interpretar os requisitos de cada documento legal e saber aplicá-los na sua organização;
– Implementar e gerir o Sistema de Gestão Ambiental em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.
Conteúdo Programático
1. Licenciamentos;
2. Título Único Ambiental/Licenças Ambientais; PCIP; PRTR;
3. Avaliação de Impacte Ambiental; Declaração de Impacte Ambiental; Verificação Pós-Avaliação;
4. SEVESO III;
5. Água (Geral – Licenciamentos D.P.H. vs. SILIAMB – captação de águas subterrâneas; captação de águas superficiais; descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais (separador de hidrocarbonetos); atravessamentos de linhas de água; limpezas de margens; água para consumo humano; reutilização de água (lavagens de betão e reaproveitamento de águas pluviais de pedreiras); Legionella;
6. Gestão de Resíduos: Geral; SILIAMB: Comunicação MIRR (formulários B e C); OGR; Fluxos específicos; UNILEX; resíduos de construção e demolição; transporte de resíduos; movimento transfronteiriço de resíduos;
7. Emissões Gasosas;
8. Gases Frigogénicos;
9. CELE;
10. Compostos Orgânicos Voláteis;
11. Energia – Consumidores Intensivos de Energia na frota e em instalações fixas – Enquadramento de aplicabilidade e abrangência DL 68-A/2015; Auditorias Energéticas e Registo de consumo na DGEG;
12. Ruído ambiental;
13. Pedreiras;
14. Nemátode;
15. Solos – Contaminação.