Perito/a Averiguador/a de Acidentes de Trabalho
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
“A investigação de acidentes de trabalho envolve um exame metódico de um incidente do qual resultaram danos pessoais, passando portanto a ser considerado como um acidente de trabalho. Esta investigação está diretamente ligada à identificação de factos e de circunstâncias relacionadas com o acontecimento, bem como com a determinação de causas e desenvolvimento de ações corretivas para controlo dos riscos.” Consiste portanto numa tarefa essencial no âmbito da prevenção dos acidentes de trabalho.
Este curso pretende dotar os formandos de conhecimentos, técnicas e competências que os habilitem a planificar, gerir e a desenvolver as tarefas de perito-averiguador, tendo em vista o enquadramento de acidentes de trabalho nas coberturas legais e contratuais e definição de responsabilidades.
Objetivos
Este curso tem como principal objetivo dota os formandos de conhecimentos acerca da legislação laboral, bem como, as boas práticas que permita aos peritos realizarem a sua atividade nos termos legais, permitindo uma correta averiguação do acidente de trabalho.
Objetivos Específicos
• Compreender a importância da segurança e da saúde no trabalho;
• Especificar de forma breve os conceitos e as boas práticas de segurança;
• Compreender a importância do cumprimento das normas de segurança;
• Conseguir fazer um enquadramento de acidentes de trabalho nas coberturas legais e contratuais;
• Conhecer a definição de responsabilidades dos intervenientes.
• Identificar as principais situações que levam à descaracterização dos acidentes de trabalho;
• Conhecer o perfil ético do perito averiguador;
• Adquirir conhecimentos, técnicas e competências que habilitem os formandos a planificar, gerir e a desenvolver as tarefas de perito-averiguador.
Conteúdo Programático
Módulo I – Enquadramento Legal da Higiene e Segurança no Trabalho
Definição dos Conceitos Higiene e Segurança no Trabalho
Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro: regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Principais Riscos Profissionais
Principais Atividades Profissionais de Risco
Módulo II – Enquadramento Legal dos Acidentes de Trabalho
Definição dos Acidentes de Trabalho
Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Identificação das Causas do Acidente de Trabalho
Principais Situações que levam à Descaracterização dos Acidentes de Trabalho
Módulo III – Perfil Ético do Perito Averiguador
Questões Éticas do Profissional Perito Averiguador
Elementos Comunicacionais Fundamentais no Âmbito da Entrevista
Gestão de Conflitos
Módulo IV – Contexto de Trabalho do Perito Averiguador
A Averiguação no Terreno: principais características
A Averiguação com Contacto dos Sinistrados: principais especificidades
A Averiguação com o Contacto da Entidade Patronal: principais questões
Casos de tentativa de Burla/Fraude
Realização do Relatório de Averiguação: diretrizes fundamentais
Módulo V – Casos Práticos
Realização de um Trabalho Teórico-prático
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.