Acompanhamento Ambiental em Obra

Apesar da crescente preocupação com a segurança e saúde em obra é igualmente importante garantir o acompanhamento ambiental das empreitadas. Através deste acompanhamento torna-se possível minimizar os impactes ambientais negativos, potencialmente associados à fase de construção de um projeto. O acompanhamento ambiental de obra visa planear/programar, controlar e verificar as ações necessárias e eficazes no âmbito da gestão ambiental e, consequentemente, na gestão otimizada da obra. Desta forma possibilita-se o cumprimento legal, o aperfeiçoamento permanente das atividades na obra e dos trabalhadores, a melhoria da eficácia e do desempenho, quer a nível da gestão ambiental quer da gestão global da obra e organização, integrando as exigências ambientais documentais e operacionais, no planeamento, direção e gestão da obra.

No final da formação os formandos serão capazes de integrar equipas de acompanhamento ambiental em obra e debater os assuntos de natureza ambiental ligados à área da construção, relacionando-os com a legislação ambiental em vigor.

• Identificar os principais requisitos legais aplicáveis às empreitadas; • Detetar e minimizar possíveis impactes ambientais numa obra de forma a garantir o enquadramento legal ambiental; • Conhecer as principais medidas ambientais a adotar nas diferentes fases de construção; • Estruturar o Plano Gestão Ambiental Obra; • Estruturar o Relatório Acompanhamento Ambiental Obra.

Módulo I – Requisitos Legais Aplicáveis em Obra Documentos Pré-contratuais Cláusulas Gerais de um Processo de Concurso Tipo Cláusulas de um Caderno de Encargos Tipo Procedimentos Concursais Caderno de Encargos Regras dos Sistemas de Qualificação dos Concursos Processo de Avaliação de Impacte Ambiental Processo AIA - Regime legal Descritores Ambientais: legislação aplicável e medidas minimizadoras Módulo II – Regime Jurídico da Gestão de RCD Decreto-Lei 46/2008 Decreto-Lei 73/2011 Decreto-Lei 136/2014 Decreto-Lei 111-B/2017 Caraterização RCD Responsabilidade Gestão RCD Operação RCD Especificações Técnicas LNEC Triagem e Fragmentação RCD Transporte e-GAR Licenciamento de Operações de Gestão de RCD Gestão de RCD Obras Oarticulares Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Módulo III – Aspetos Ambientais e respetivos Impactes em Obras de Construção Civil Aspetos e Impactes Ambientais NP ISO 14001:2015 Métodos para Organizar Aspetos Ambientais Seleção dos Critérios de Avaliação Avaliação dos Impactes Definição de Significância Matriz de Avaliação Módulo IV – Gestão Ambiental em Obra Objetivos e Metas nas Fases de Construção Programas de Gestão Ambiental Indicadores de Desempenho Controlo Ambiental em Obra Módulo V – PGA e Relatórios Acompanhamento Ambiental Monitorização Ambiental Planos de Monitorização Documentação em Obra Plano de Acompanhamento Ambiental de Obra Relatórios de Acompanhamento Ambiental

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação. O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em: • Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso). A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%. PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%. AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

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