Especialização Avançada em Criminologia e Investigação Criminal
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A Criminologia define-se como uma “ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controlo social e do comportamento delinquente, buscando informações sobre a génese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de fornecer programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no delinquente.” (Morillas Fernández, 2010)
A Criminologia é ainda recente em Portugal, o que torna importante aprofundar o seu estudo e as suas possíveis contribuições.
Esta Especialização Avançada Pós-Universitária visa aprofundar o conhecimento da Criminologia e a sua implicação na Investigação Criminal em Portugal.
Objetivos
No final da Especialização Avançada o e-formando deverá ser capaz de reconhecer as várias especificidades da criminologia e da investigação criminal.
Objetivos Específicos
• Conhecer identificando, de forma clara e correta, os principais conceitos associados à criminologia;
• Descrever os principais instrumentos da medição da criminalidade, identificando, de forma eficaz, as principais vantagens e desvantagens de cada um;
• Distinguir as principais teorias acerca do crime;
• Especificar de forma breve os aspetos relacionados com o Direito Penal e Direito Processual Penal;
• Diferenciar, de forma precisa, as principais formas de criminalidade;
• Conseguir fazer um enquadramento teórico da Vitimologia, bem como, conhecer os principais tipos e teorias de vitimação.
• Especificar, de forma precisa, as principais formas de vitimação, assim como, identificar as principais respostas sociais de apoio à vítima em Portugal.
• Enumerar, de forma correta, as principais vertentes e especificidades da investigação criminal designadamente a definição da Investigação Criminal, enumerar os vários tipos e métodos de obtenção de prova, as principais estratégias da investigação criminal, a cooperação nacional e internacional, e por fim, reconhecer a importância da criminologia na investigação criminal.
Conteúdo Programático
Módulo I – Enquadramento Teórico da Criminologia
Principais definições de criminologia
O objeto de estudo da criminologia
Principais formas da medição da criminalidade
Contextualização histórica da criminologia
Teorias sociológicas acerca do crime
Teorias psicológicas acerca do crime
Teorias biológicas acerca do crime
Teorias criminológicas acerca do crime
Casos práticos de Análise Criminal
Módulo II – Direito Penal e Direito Processual
Breve introdução ao Direito Penal
A relação entre Direito Penal e Criminologia
Breve introdução ao Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal e a Investigação Criminal em Portugal
Análise de casos práticos
Módulo III – Diversas Formas de Criminalidade
A criminalidade sexual e violenta
A criminalidade nas relações íntimas
A criminalidade económica e organizada
O tráfico de drogas e pessoas
A delinquência juvenil
O stalking e o Mobbing
Análise de casos práticos
Módulo IV – Introdução à Vitimologia
Enquadramento teórico da Vitimologia
Tipos e Teorias de Vitimação
Principais formas de vitimação
Principais respostas sociais de apoio à vítima em Portugal
Análise de Casos Práticos
Módulo V – A Investigação Criminal em Portugal
A investigação criminal em Portugal: definição
Enquadramento Legal
Principais tipos de prova
Principais métodos de obtenção da prova
Análise de casos práticos
Módulo VI – As Especificidades da Investigação Criminal
Estratégias de investigação criminal
A cooperação nacional e internacional
A importância da criminologia na investigação criminal
Análise de casos práticos
Módulo VII – Projeto Final de Especialização Avançada
Metodologia
A Especialização Avançada foi concebida e organizada para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. Esta especialização encontra-se dividida por módulos e está de acordo com as especificações e os standards internacionais de e-learning.
Até à data de término da Especialização, os módulos são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-Learning Webstudy®, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
A Especialização desenvolve-se com recurso a tecnologias de e-learning permitindo:
• Formação síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.