Vitimologia
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
O estudo das vítimas, também chamado de Vitimologia, examina vários tipos de crimes, as razões pelas quais as pessoas se tornam vítimas e o nível de envolvimento por parte do sistema judicial nos problemas das vítimas.
Este curso apresenta o desenvolvimento da história da Vitimologia e da Vítima; questiona o lugar das vítimas na sociedade atual, com particular ênfase nas vítimas de crime e na maneira como são tratadas pelo sistema judicial; recapitula definições de vitimação e comenta as interpretações teóricas da experiência da vítima, considerando os diferentes contextos pessoais e socioeconómicos, as diferentes experiências da vítima e as consequências da vitimização.
Objetivos
Compreender de que maneira as pessoas se tornam vítimas e como o sistema judicial responde a essa vitimação.
Objetivos Específicos
• Realçar a emergência da Vitimologia enquanto área de saber científico e o seu posicionamento face à Criminologia;
• Analisar o contexto histórico de emergência da Vitimologia;
• Caracterizar a Vitimologia Teórica;
• Explicar a transição da Vitimologia do Ato para a Vitimologia de Ação;
• Refletir sobre a investigação vitimológica;
• Descrever os aspetos específicos do processo de pesquisa em matéria de vitimação;
• Indicar a relação entre a agenda política e a agenda da investigação científica;
• Reconhecer qual o futuro da Vitimologia;
• Explicar a evolução histórico-teórica da Vitimologia e as principais correntes psicossociais e criminológicas explicativas da violência;
• Identificar a vítima enquanto objecto de estudo e de conhecimento: diferentes classificações, tipologias e definições;
• Explicar o papel da vítima no crime que a posiciona como tal;
• Indicar alguns tipos de violência, de crime, de vitimação, assim como os métodos de estudo da vítima e da vitimação;
• Expor e refletir criticamente sobre a posição da vítima no sistema de justiça criminal, os seus direitos e necessidades, enquadrando-a nos desenvolvimentos jurídico-políticos nacionais e internacionais produzidos neste domínio.
Conteúdo Programático
Módulo I – Vitimologia e o seu enquadramento teórico
Módulo II – Teorias da Vitimação
Módulo III – Tipos de Vítimas e Perfis de Vitimação
Módulo IV – Direitos Humanos e Vitimologia
Módulo V – Apoio à Vítima
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.