Criminalidade Económica
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A Criminalidade Económica, também muitas vezes referenciada como Crimes de Colarinho Branco, por ser comummente associada aos crimes cometidos pelos poderosos, pelas elites, pelas classes altas, centra-se numa temática de importante relevância no contexto social atual. Tem por objetivo a obtenção de lucros ilimitados e desenvolve-se no contexto de atividades legais, pelo que goza de um grau de invisibilidade que dificulta a sua perseguição criminal.
Objetivos
No final do curso o formando deverá ser capaz de conhecer identificando, de forma correta, as várias especificidades do fenómeno da criminalidade económica, mais especificamente, definir os principais conceitos, referir o seu enquadramento teórico, mencionar a sua contextualização, bem como relatar os principais controlos sociais.
Objetivos Específicos
• Conhecer identificando, de forma clara e correta, os principais conceitos associados à criminalidade económica;
• Distinguir os principais crimes que abrangem a criminalidade económica, com exemplos concretos;
• Descrever os principais instrumentos da medição da criminalidade, identificando, de forma eficaz, as principais vantagens e desvantagens de cada um;
• Especificar as principais perspetivas da etiologia da criminalidade económica, mais precisamente, indicar de forma correta, as perspetivas sociológicas, psicológicas e as perspetivas gerais do crime aplicadas ao crime de colarinho branco;
• Precisar, de forma correta, as principais características do ofensor de colarinho branco, a natureza do crime de colarinho branco e os seus modus operandi;
• Identificar, de forma correta, as principais relações entre o crime de tráfico de estupefacientes, criminalidade organizada com a criminalidade económica;
• Especificar, de forma precisa, os principais danos e vítimas;
• Enumerar, de forma correta, os controlos sociais na criminalidade económica, designadamente, a dissuasão, a deteção e a repressão.
Conteúdo Programático
Módulo I – Introdução à Criminalidade Económica
Definição do Crime de Colarinho Branco
Principais Crimes relacionados com a Criminalidade Económica
. Branqueamento de Capitais
. Corrupção Ativa e Passiva
. Peculato
. Fraude Fiscal
Medição da Criminalidade Económica
. Estatísticas oficiais
. Medidas de Delinquência Autorrevelada e Inquéritos de Vitimação
. Vantagens e Desvantagens
Módulo II – Enquadramento Teórico
A Criminologia e o Crime de Colarinho Branco
Dificuldades de Aplicação das Teorias Gerais sobre o Crime ao Crime de Colarinho Branco
A Biologia e o Crime de Colarinho branco
A Aplicação da Teoria da Associação Diferencial de Sutherland
A Abordagem do Labeling na Criminalidade Económica
As Principais Abordagens Sociológicas
Personalidade, Adoção de Risco e Crime de Colarinho Branco
Módulo III – Contextualização do Crime de Colarinho Branco
O Ofensor de Colarinho Branco
A Natureza do Crime de Colarinho Branco
Os Modus Operandi
As Relações entre o Tráfico de Estupefacientes, Criminalidade Organizada com a Criminalidade Económica
Os Danos e as Vítimas
Módulo IV – Os Controlos Sociais
A Dissuasão
A Deteção
A Repressão
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.